Direito Ambiental
Áreas consultiva e contenciosa (procedimentos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização; processos judiciais cíveis e criminais; e inquéritos civis e criminais) e na realização de diligências legais (due diligence) ambientais. O escritório é pioneiro na atuação conjunta entre órgãos públicos e setor privado na busca de soluções para grandes passivos ambientais, com longo histórico de acordos e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados entre as partes. Ao lado do licenciamento ambiental, fonte de inúmeras controvérsias jurídicas.
- Inquérito civil;
- Termo de ajustamento de conduta, mediação, conciliação, arbitragem e os negócios jurídicos processuais;
- A ação civil pública ambiental (I): DEFESA e PEDIDO liminar;
- Ação civil pública ambiental (II): provas, sentença, recursos e coisa julgada;
- Liquidação e execução nas ações ambientais;
- Ação popular ambiental e ação de improbidade;
- Mandado de segurança e suspensão de segurança ambiental;
- Processo administrativo infracional ambiental;
- Juizados Especiais Criminais e as infrações ambientais de menor potencial ofensivo.
