Direito Imobiliário
Locação de imóveis urbanos, inclusive referentes às locações residencial, para
temporada e não residenciais (shopping center, industrial, comercial, unidades de ensino e de saúde, para atividade religiosas, entre outras), locação de imóveis rurais, incorporação imobiliária, regularização de áreas, além de condomínios horizontais e loteamentos e o moderno direito registral relacionado ao mercado imobiliário, sempre buscando tratar dos direitos reais e obrigacionais e da tutela jurisdicional envolvendo todas estas matérias.
Cuidados na compra de imóveis
- Roteiro para compra de imóveis
- Aquisição em hasta pública
- Questões práticas
Desapropriação
Usucapião
- Aspectos gerais e requisitos
- Usucapião ordinária
- Usucapião extraordinária
- Usucapião constitucional urbana
- Usucapião constitucional rural
- Usucapião coletiva
Direito de vizinhança
- Ação de dano infecto
Direito das Sucessões aplicado ao Direito Imobiliário
- Abertura da sucessão e momento da transmissão da herança - Aceitação e renúncia da herança - efeitos e requisitos
- Indivisibilidade da herança: a cessão de direitos hereditários e a aplicabilidade das regras referentes ao condomínio
- Responsabilidade dos herdeiros
Parcelamento do solo urbano – definição e diferenças entre loteamento, desmembramento e desdobro. Loteamento fechado e condomínio de fato
