Atuamos na área de Direito Civil abrangendo ações relativas:
- Formação dos contratos;
- Vícios redibitórios e Vícios do Produto;
- Revisão dos contratos: o paradigma do novo código civil. - Teoria da imprevisão. Onerosidade excessiva;
- Extinção dos contratos;
- Contratos em Espécie. Contratos tradicionais e Contratos Empresariais;
- Responsabilidade contratual e extracontratual. Ato ilícito e Abuso de Direito. Atos ilícitos e a distribuição eqüitativa de prejuízos;
- Culpa e risco: responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva;
- Excludentes de responsabilidade;
- Dano Patrimonial e Dano Moral. Dano Estético e Novos Danos;
- Indenização e liquidação. A mensuração pelo critério da equidade;
- Posse e proteção possessória;
- Propriedade: evolução, natureza e fundamento. Função social: restrições legais e limitação voluntárias;
- Direitos Reais sobre Coisa Alheia;
- Direito de família: valores constitucionais e mudança de paradigma;
- Aspectos pessoais e patrimoniais do direito de família: casamento e união estável. Regime de Bens;
- Separação, divórcio e dissolução da união estável. A separação e o divórcio extrajudiciais;
- Filiação. A Parentalidade socioafetiva. Reconhecimento de filhos;
- Alimentos. Questões materiais e processuais;
- Sucessão em geral;
- Sucessão legítima;
- Sucessão testamentária;
- Execução provisória e liquidação de sentença;
- Responsabilidade patrimonial;
- Execução de título judicial;
- Execução de título extrajudicial;
- Execução de alimentos;
- Defesa do executado;
- Poder geral de cautela e tutela antecipada;
- Busca e apreensão (cautelar e não-cautelar);
- Produção antecipada de provas e exibição;
- Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa no CPC;
- Procedimentos especiais de jurisdição voluntária no CPC;
- Ações locatícias;
- Ação civil pública, ação popular e mandado de segurança;
- Juizados Especiais Cível e Federal.
