Direito Empresarial
- Obrigações empresariais. Registro de empresas. Escrituração. Demonstrações contábeis;
- A locação empresarial;
- Propriedade Industrial. Invenção. Modelo de Utilidade. Desenho Industrial. Marca;
- Propriedade Industrial frente a concorrência desleal;
- A proteção ao segredo do negócio;
- Disciplina Jurídica da Concorrência. Concorrência Desleal. Infração da ordem econômica. CADE. Caracterização da infração da ordem econômica;
- Atividade empresarial e o Código de Defesa do Consumidor. A atividade empresarial e a qualidade do fornecimento de bens e serviços. A atividade empresarial e a publicidade;
- O instituto da recuperação da empresa;
- A recuperação extrajudicial da empresa;
- A recuperação especial da ME e EPP;
- A recuperação judicial da empresa;
- O processo falimentar;
- Assembléia Geral de Credores. Comitê de Credores. O Administrador Judicial;
- Liquidação extrajudicial de instituição financeira. - Parceria Público Privada;
- Direito Desportivo Empresarial;
- Planejamento Tributário. Gestão de Tributos;
- A compra e venda mercantil;
- Contratos de Colaboração. Distribuição. Concessão. Mandato. Comissão. Representação comercial. Agência;
- Contratos Bancários;
- Fomento mercantil (factoring);
- Arrendamento mercantil (leasing);
- Alienação Fiduciária em garantia;
- Franquia;
- Contrato de Seguro;
- Contratos Intelectuais. Cessão de direito industrial;
- Os contratos no Código de Defesa do Consumidor;
- O comércio eletrônico;
- Licitações e contratos administrativos;
- Títulos de Crédito. Teoria Geral dos títulos de crédito;
- Constituição e exigibilidade do crédito cambiário;
- Os títulos de crédito em espécie: Nota promissória;
- Cheque. Duplicata;
- A informática e os títulos de crédito;
- O empreendedorismo sua importância para a atividade econômica;
- Direito ambiental empresarial;
- A disciplina da atividade empresarial e a globalização;
- Arbitragem no direito empresarial.
